quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Relatório do Debate Sobre Políticas Públicas e Mobilização Social Referente a Saneamento Básico no Bairro Maria Gabriela em Coaraci-Ba

Publicamos um vídeo que relata a execução do trabalho (Clique Aqui)



INTRODUÇÃO

O presente trabalho consistiu em visitar um espaço comunitário para levantamento de conflitos sociais e em contrapartida, entrevistar um profissional que esclarecesse dúvidas sobre as questões levantadas, afim de construir a resolução dos conflitos.

A equipe concordou em visitar o bairro Maria Gabriela em Coaraci-BA para tratar de questões relacionadas ao saneamento básico.

Para melhor execução, o trabalho foi dividido em três partes: a) Visita a comunidade para conhecimento da realidade local; b) Reunião com moradores do bairro para levantamento dos conflitos locais; c) Entrevista com um profissional em resposta aos conflitos levantados.

Sabendo da importância das questões sobre desenvolvimento regional que subsidiaram o debate com a comunidade a partir dos conflitos locais e, sabendo do planejamento sugerido para as temáticas escolhidas, torna-se necessário considerar questões como saneamentos básico, geração de renda e reparo de danos sociais no contexto do bairro Maria Gabriela em Coaraci-BA.

A comunidade foi escolhida de sua realidade socioeconômica e de infraestrutura, além da proximidade com lixão municipal.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar físico, mental e social.

No Brasil o amparo legal a respeito das questões de saneamento se dá pela Lei de Saneamento Básico nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Este eixo sobre saneamento básico traz consigo diversas questões para debate com a comunidade, sobre serviços públicos referentes aos princípios fundamentais como “abastecimento de água e esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente” (BRASIL, 2007. Art. 2º)

Além disso, questões econômicas e sociais também devem ser debatidas a partir de como a comunidade se avalia e como seu potencial socioeconômico deve ser melhor aproveitado para geração de renda

Desta forma, acredita-se que só pela compreensão dos conflitos locais, bem como a elaboração de estratégias para superação dessa problemática a partir da peculiaridade de cada região e microrregião é que se pode garantir o pleno desenvolvimento local e consequentemente o regional.


OBJETIVOS

- Observar a realidade social da comunidade do bairro Maria Gabriela para identificação dos conflitos.

- Conversar com a comunidade para o levantamento das demandas sociais do bairro.

- Fomentar a discussão sobre o desenvolvimento econômico e social da comunidade.

- Entrevistar um profissional que corresponda às questões levantadas.


RELATO DE EXPERIÊNCIAS

O trabalho contemplou três momentos distintos, que objetivaram o entendimento da realidade do bairro a partir de suas demandas sociais e econômicas para o desenvolvimento. A partir disso, compreender as soluções estratégicas para a resolução dos conflitos lacais.

O bairro possui uma escola de ensino fundamental I (1º ao 5º ano), uma escola de educação infantil e uma creche improvisada. Possui cerca de 11 espaços religiosos (5 igrejas protestantes e 6 centros de religião de matriz africana). A última Únidade de Saúde da Família construída na cidade foi a do Bairro Maria Gabriela e possui boa infraestrutura, acessibilidade, e bons equipamentos.

Sobre questões econômicas, a Agende Comunitária de Saúde nos informou que 50 famílias residentes do bairro possuem apenas o Bolsa Família como renda familiar.


Visita a comunidade para conhecimento da realidade local


No dia 25 de novembro nos reunimos com representantes do bairro para apresentação da nossa proposta de trabalho. A Agente Comunitária de Saúde, senhora Cremilda, mais conhecida como Kelly, nos apresentou ao grupo “Amigos em Ação” que promove ações sociais no bairro.

Na oportunidade falamos sobre a UFSB, sua importância no contexto local e como o bairro pode servir de espaço para discussões sobre desenvolvimento.

No dia 1º de dezembro, visitamos o lixão municipal, que se encontra nas proximidades do Bairro Maria Gabriela. Percebemos os agravantes relacionados à presença do lixão próxima a comunidade, conversamos com alguns catadores informais que estavam no local e tivemos conhecimento sobre uma cooperativa de catadores que se organizou no intuído de garantir renda a um grupo foram de catadores.

A presença de um lixão na proximidade do bairro, é um dos maiores problemas relacionados ao saneamento básico, pois põe em risco a saúde e o bem-estar da população, uma vez que não existe separação adequada dos resíduos sólidos o que coloca a população local numa situação de extrema vulnerabilidade, contaminação de doenças, além da prática antiga de incineração de lixo, poluição do meio ambiente e agravamento de doenças respiratórias e crônicas.


Reunião com moradores do bairro para levantamento dos conflitos locais


A reunião com os moradores do bairro aconteceu no dia 03 de dezembro e de início fizemos uma apresentação da universidade, dos componentes do grupo e objetivos do trabalho. Os moradores também se apresentaram, cerca de 17 moradores estavam presentes no início da reunião.

Cada componente da equipe abordou questões relacionadas à escolha da comunidade para desenvolvimento do trabalho assinalando a pauta da conversa sobre conflitos locais e regionais.

Algumas demandas foram levantadas durante a discussão como a necessidade de um espaço adequado para a creche que atualmente funciona nas dependências da escola de ensino fundamental I que o bairro possui.

Um dos acessos ao bairro é difícil, pois possui pouca visibilidade. Além disso outras questões foram levantadas, como a necessidade de uma quadra de esportes, academia ao ar livre, adequação do campo de futebol, atenção a questão de saneamento, uma ambulância em regime de plantão 24h (socorrinho), equipar a unidade de saúde com um telefone, policiamento e medidas educativas de combate ao crime e o próprio desemprego.

O lixão foi a principal questão debatida. Um moradora reclamou bastante da questão do lixo, a fumaça e outras contaminações que são grandes, essa moradora é a que mora mais próximo ao lixão.

Sobre o saneamento básico, os moradores em geral não sabem o que é o saneamento básico, mas alguns citaram a questão do esgoto. Foram abordadas questão mais abrangentes como o tratamento de agua, de esgoto e o destino de resíduos sólidos.

Houve uma conscientização dos moradores, sobre a coleta do lixo e coleta seletiva do lixo como algo que deve acontecer. E como resposta ao conflito sobre o lixão, os moradores citaram a ideia do aterro sanitário.


Entrevista com um profissional em resposta aos conflitos levantados.

A terceira etapa foi realizada com o Engenheiro Ambiental Elínio dos Santos Oliveira que já estou a questão do destino de resíduos sólidos na cidade de Coaraci.

Elínio abordou o problema do descarte do lixo como um agravante em nosso município e que precisa de uma atenção especial tanto do poder público quanto na comunidade.

Na oportunidade, Elínio avalia a realidade atual do destino de Coaraci, apresenta alguns dados como a quantidade média de lixo produzida diariamente por cara habitante. E salienta que um aterro sanitário só será possível a partir de um consórcio com municípios vizinhos, visto que Coaraci possui menos de 30 mil habitantes. Essa possibilidade já foi discutida por municípios do litoral sul baiano.

Discutimos a necessidade de adequação ás exigências legais que estabelece um prazo para todos os municípios até o ano de 2018. E que um conjunto de ações devem ser consideradas para a resolução da problemática discutida, como a implementação de ações relacionadas à coleta seletiva e o incentivo a práticas de logística reversa.

Encerramos a entrevista convidando Elínio para participar de uma roda de conversa com os moradores do Bairro Maria Gabriela.

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