Saberes para uma Educação Libertária: Educação de Jovens e Adultos como Educação Permanente

Esta produção é uma tentativa de pensar soluções para questões atuais a partir de uma reflexão sobre Educação Libertária, realizada por Everlon Campos, Daiara Santos e Eu.

Análise da educação escolar

 A análise da educação escolar feita pelo grupo compreende o percurso da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil, desde o amadurecimento de um pensamento voltado para a educação ao longo da vida que priorizasse o adulto a ser alfabetizado, bem como o aluno trabalhador, até a situação atual de jovens e adultos na escola (ou fora dela) e as taxas de analfabetismo no país.

Com a consolidação de ações voltadas para a educação de adultos e o combate ao analfabetismo no Brasil outras discussões surgem sobre o que ainda não foi vencido na EJA, os desafios enfrentados no cotidiano escolar e como efetivar ações que promovam a aprendizagem significativa do aluno trabalhador. Todas essas discussões têm como base o princípio de que a Educação de Jovens e Adultos é uma política ímpar para a construção de uma Educação Libertária.

A EJA é regulamentada em 1996 pelo artigo 37 da Lei 9394 de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, contudo, de acordo com Haddad (2007), desde o final da Segunda Guerra Mundial, tendências de centralização das ações educativas destinadas a jovens e adultos são promovidas pela da UNESCO. Na década de 70 a UNESCO partilha o princípio de Educação Permanente (Gadotti, 1998).

Levando em conta o grande desafio de diminuir as taxas de analfabetismo no Brasil, o governo desenvolve, desde 2003, através do Programa Brasil Alfabetizado, ações de alfabetização de jovens e adultos e de acordo com o MEC (2016) o ciclo do programa contava com 167.971 adultos sendo alfabetizados desde 2015.

Mesmo com a queda da taxa de analfabetismo no país, de acordo com a PNAD (2014, apud MEC 2016) cerca de 13 milhões de brasileiros com mais de 15 anos ainda não sabem ler ou escrever. Além disso, a evasão escolar se constitui um grave problema enfrentado pelas escolas que ofertam a EJA em todo o país, o que leva a questionar porque os alunos nesta modalidade de ensino não conseguem concluir o ano letivo.

Percebe-se que algumas das escolas destinadas a jovens e adultos, atuam como uma reprodução simplificada do ensino tradicional voltado para crianças e adolescentes, evidenciando assim, uma grande incoerência já que o trajeto pelo qual a criança aprende não é igual ao utilizado pelo adulto.

A partir desses dados as questões que surgem, giram em torno do que ainda pode ser feito para a promoção de uma Educação Libertária e como a EJA pode se constituir pilar importante para essa promoção.



Proposição de estratégias para promover uma educação emancipatória.
 
A primeira proposta desenvolvida está relacionada aos preconceitos estabelecidos entre a idade adulta e a aprendizagem. A ideia de que o potencial cognitivo diminui com a idade acaba fomentando o preconceito de que o adulto não é mais apto a aprender, deste modo, a educação (e principalmente a alfabetização) de adultos esbarra numa convenção equivocada de que não são necessários investimentos numa educação para a população adulta.

Pensamos que investimentos em ações de combate aos preconceitos estabelecidos sobre idade adulta x aprendizagem deve acontecer, principalmente entre o público-alvo da EJA. Nisto partimos do Princípio da Educação Permanente por acreditar que a educação acontece ao longo da vida, não em fases ou momentos determinados, e que a escola não pode estar distante desse processo. Promover a Educação Permanente significa garantia do direito de todos à educação independentemente da idade. 

Vieira (2013), registra que a Educação Permanente propicia a formação dos educandos e dos trabalhadores como cidadãos com autonomia tornando-o capazes de dialogar com as mudanças requeridas pela sociedade no sentido da justiça, igualdade e do direito de todos.

Este pensamento de Educação Permanente foi fomentado pela UNESCO na década de 70, quando recomenda a todos os países tal educação como “pedra angular da política educacional dos próximos anos para que todo o indivíduo tenha oportunidade de aprender durante a vida” (GADOTTI, 1998, p. 278).

A Educação de Jovens e Adultos deve tomar como parâmetro o pensamento da aprendizagem significativa, utilizando elementos adaptados à realidade social, econômica e cultural dos educandos. Respeitar e tomar a realidade do aluno como ponto de partida para o processo de ensino e aprendizagem também se configura uma estratégia proposta se deve conciliar práticas pedagógicas com base em uma perspectiva de letramento, transformações no projeto político-pedagógico das escolas.

Assim, além da Educação Permanente apresentada pela UNESCO em 1970 e abordadas por Gadotti (1998) e Vieira (2013). Temos a grande contribuição de Paulo Freire à Educação de Jovens e Adultos no Brasil e no mundo.

Paulo Freire (1967) lança bases de uma Educação Libertária ao registrar que “A compreensão desta pedagogia em sua dimensão prática, política ou social, requer, portanto, clareza quanto a este aspecto fundamental: a idéia da liberdade só adquire plena significação quando comunga com a luta concreta dos homens por libertar- se. a partir desse pensamento ele desenha também a EJA como ferramenta para emancipação dos sujeitos.


Outro elemento que não pode ser ignorado na Educação de Jovens e Adultos é o seu aspecto profissionalizante. A escola é também vista pelo adulto como um caminho para a qualificação profissional e melhor atuação no mercado de trabalho e a relação ensino aprendizagem não pode se desvincular dessa realidade.

A terceira proposta consiste em acrescentar ao currículo da EJA, componentes profissionalizantes a partir do pensamento estabelecido por Anísio Teixeira, que contribui para a educação profissional e de adultos numa perspectiva popular, rompendo com as propostas curriculares pensadas para crianças e adolescentes.

Anísio foi defensor da educação como instrumento de integração social e emancipação política. Defendeu uma revolução democrática, pacífica e sustentável, viabilizada pela universalização da educação nos níveis iniciais – como condição de emancipação política e equidade social determinante do desenvolvimento humano e econômico das nações.

É importante também, argumentar a favor de um olhar voltado para propostas que se desprendem do modelo convencional de escola e que atentem a fatores sociais, culturais e históricos que constituem os sujeitos da EJA.

Nisto, Darcy Ribeiro reforça a ideia de que a educação deve ser capaz de ensinar as pessoas ao mesmo tempo sobre o mundo, sobre o seu país e sobre si mesmas. A partir dessa educação os homens podiam ser herdeiros das bases do patrimônio mundial.

Quais são os pressupostos ou bases epistemológicas da sua proposta?

A proposta, como detalhada na sessão anterior, se guia pelos seguintes pressupostos ou bases epistemológicas:
• A Educação Permanente promovida pela UNESCO na década de 70 e discutida por Moacir Gadotti;
• A Educação como Prática da Liberdade e a Pedagogia da Autonomia de Paulo Freire no respeito à realidade cultural do indivíduo;
• A Educação Popular e a Educação Profissionalizante defendida por Anísio Teixeira e;
• Promoção de atividades/projetos à Educação e à cultura brasileira por Darcy Ribeiro.


Fontes:

GADOTTI, Moacir. História das ideias pedagógicas. 6.ed. São Paulo: Ática, 1998. Cap. 16: Perspectivas Atuais - 1ª Parte: Tentativa Eclética

VIEIRA, Alcione Gonçalves Ribeiro. Educação Permanente: (re) vendo Conceitos. Revista: Educação, Cultura e Sociedade. ECS, Sinop/MT, v.3, n.2, p. 179-193, jul./dez. 2013.

FREIRE, Paulo. Educação Como Prática da Liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

MEC - Ministério da Educação. EJA: Educação de Jovens e Adultos é Prioridade para o Governo. 2016. Disponível em http://portal.mec.gov.br/component/tags/ tag/32737-eja. Acesso em 13 ago. 2018.

HADDAD, Sérgio. Por Uma Nova Cultura na Educação de Jovens e Adultos, Um Balanço de Experiências de Poder local. – Ação Educativa GT: Educação de Pessoas Jovens e Adultas / n.18