sexta-feira, 1 de março de 2019

Educação e Direitos Humanos

Componente Curricular: Educação e Direitos Humanos
Docente: Gilmara dos Santos Oliveira (Lattes)


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Ementa:

Análise de diferentes materiais didáticos (livro, apostilas de sistemas de ensino, caderno do professor e do aluno etc.). Compreensão do papel e finalidades dos materiais didáticos; da sua ideologia; da construção de mitos e heróis. Produção de materiais didáticos destinados à educação básica.

Objetivos Gerais:
· Analisar historicamente os Direitos Humanos;
· Conhecer e analisar a legislação internacional e interna referente ao Direito a Educação;
· Refletir sobre o acesso à educação de diferentes grupos sociais;
· Compreender os elementos que afastam parcela significativa da população brasileira dos espaços formais de educação;
· Estudar caminhos para a construção de uma educação que respeite e valorize a pluralidade.

Bibliografia Básica:

ABRAMOVAY, Miriam; CASTRO, Mary Garcia (Orgs). Relações raciais na escola: reprodução de desigualdades em nome da igualdade. Brasília: UNESCO, INEP, Observatório de Violências nas Escolas, 2006. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001459/145993por.pdf>.
BENTO, Berenice. Na escola se aprende que a diferença faz diferença. Estudos Feministas, Florianópolis, 19(2): 336, maio-agosto/2011. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ref/v19n2/v19n2a16.pdf>. Acesso em: 21 nov. 2014.
BRASIL. Código Civil, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. 1a edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm
BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente: Lei federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 2002.
BRITO, Camila Pina. “Já é negro e ainda quer ser travesti?” – experiências trans de mulheres negras / Camila Pina Brito.- Jequié, 2016. 128f. (Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, sob orientação do Prof. Dr. Marcos Lopes de Souza). Disponível em: http://www2.uesb.br/ppg/ppgrec/wp-content/uploads/2017/03/Camila-Pina-Brito.pdf.
GOMES, Nilma Lino. Alguns Termos e Conceitos Presentes no Debate sobre Relações Raciais no Brasil: Uma breve discussão. In: Educação Antirracista: Caminhos abertos pela Lei Federal 10.639/03. Brasília, 2005, p. 39-62. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001432/143283por.pdf>
GUIMARÃES, Antonio Sergio Alfredo. Acesso de negros à Universidade Pública. Temas em debate. Ações afirmativas. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cp/n118/16836.pdf>
HOOKS, Bell. Intelectuais negras. Tradução de Marcos Santarrita. Estudos feministas, Florianópolis, v. 3, n.2, p. 464-478, ago./dez. 2005b
LOURO, Guacira Lopes. Teoria queer - Uma política pós-identitária para a educação. Revistas Estudos Feministas. ISSN 0104-026X. Vol. 9. Florianópolis. 2001. Disponível em: . Acesso em: 19 jan. 2015.
MUNANGA, Kabengele. Algumas considerações sobre “raça”, ação afirmativa e identidade negra no Brasil: fundamentos antropológicos. São Paulo: Revista USP, 2005- 2006. p. 46-57.
MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo na escola. Brasília: MEC / SEF, 2000.
ROSA, Marlise. Antropologia e Direitos Humanos 6. Cap. 6 O uso estratégico dos direitos humanos para a criminalização da alteridade: Lei Muwaji e a campanha contra o infanticídio indígena no Congresso Nacional. 2016. p. 245-274. Disponível em: < http://www.portal.abant.org.br/livros/AntropologiaDireitosHumanos6.pdf>.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos Humanos: o desafio da interculturalidade. Revista Direitos Humanos. N. 02, jun. 2009. Disponível em: <http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/Direitos%20Humanos_Revista%20Direitos%20Humanos2009.pdf>
SOUZA, Lúcia Ferraz Varges de. S716 Identidade negra e processos subjetivos na infância: formas de enfrentamento do racismo/Lúcia Ferraz Varges de Souza.- Jequié, UESB, 2016. 237 f: il.; 30cm. (Anexos) Dissertação de Mestrado (Pós-graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, 2016. Disponível em: <http://www2.uesb.br/ppg/ppgrec/wp-content/uploads/2017/03/L%C3%BAcia-Ferraz-Varges-de-Souza.pdf>.

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